Sitio Jatobá/Lapinha da Serra

CONTRATO DE LOCAÇÃO
Pelo presente instrumento particular, as partes a seguir qualificadas têm, entre si, ajustada a LOCAÇÃO para fins de temporada do imóvel abaixo descrito e caracterizado nos termos dos arts. 48 a 50 da Lei 8.245/1991.
De um lado, na qualidade de LOCADOR, SÍTIO JATOBÁ, CNPJ 17.601.330/0001-35, situado na Rua Jatobá, 10 da cidade de Santana do Riacho, telefones: (31) 99833 9931 e (31) 99510 3020 - e-mail: contato@sitiojatoba.com; E, do outro lado, na qualidade de LOCATÁRIO, devidamente qualificado no site www.sitiojatoba.com no ato na reserva. 

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO IMÓVEL
O imóvel objeto do presente contrato é a residência selecionada no ato da reserva, com as características descritas no site www.sitiojatoba.com

CLÁUSULA SEGUNDA: DO PRAZO
O período da locação é o período selecionado no site www.sitiojatoba.com

CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR
O valor total da locação convencionada está devidamente descrita no ato da reserva realizada no site www.sitiojatoba.com 
O valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da locação  deverá ser depositado na data da reserva, o valor restante deverá ser depositado dois dias antes da data reservada no site www.sitiojatoba.com
O valor da locação deverá ser depositado via PIX, CPNJ: 17.601.330/0001-35 Banco Itáu em nome de Geraldo Antonio Souza Ferreira Eireli, cuja quitação será dada na compensação dos referidos valores.Destacamos que no valor da locação estão inclusas as despesas uso de barcos e caiaques, roupas de cama e banho, kit para banho, energia elétrica, água, gás e internet.


CLÁUSULA QUARTA: DA FINALIDADE
O imóvel objeto deste instrumento é exclusivamente para locação por temporada com objetivo de turismo e lazer  durante dias úteis,  fins de semana e feriados, não podendo sua destinação ser alterada, substituída ou acrescida de qualquer outra.Fica vedada, igualmente, a sublocação, cessão ou transferência deste contrato, bem como o empréstimo, parcial ou total do imóvel locado, sob pena de rescisão contratual e entrega imediata do imóvel.Todos os convidados do locatário deverão pagar pela ocupação e utilização do imóvel locado.

CLÁUSULA QUINTA: DA CONSERVAÇÃO
O LOCATÁRIO obriga-se a conservar o referido imóvel como se fosse seu, incluindo os móveis, objetos de decoração e utensílios, eletrodomésticos sob pena de rescisão de contrato e indenização por qualquer dano causado.
Parágrafo único: Os objetos danificados durante a locação deverão ser repostos pelo LOCATÁRIO por outros de igual valor, marca e modelo, ou indenizados pelo valor correspondente.

CLÁUSULA SEXTA: DA APRESENTAÇÃO
O LOCADOR, ou alguém de sua confiança, receberá o LOCATÁRIO no momento de sua chegada. No momento da saída deverão conferir conjuntamente os mesmos bens.O LOCATÁRIO, desde já, autoriza o LOCADOR, ou a quem este indicar, a acessar o imóvel para eventuais consertos necessários.

CLÁUSULA SÉTIMA: DAS PARTICULIARIDADES
A capacidade máxima de pessoas  no imóvel locado varia de 2 a 13 pessoas, dependendo do imóvel selecionada no ato da reserva, observadas as limitações constantes do site www.sitiojatoba.com.
Parágrafo primeiro: Caso o LOCATÁRIO exceda o número máximo de pessoas previstas no ato da reserva, sem o expresso consentimento do LOCADOR, incorrerá em multa  no valor correspondente ao valor da diária cobrada por pessoa no ato da reserva, calculada por cada dia de ocupação, além da possibilidade da pena de rescisão contratual e entrega imediata do imóvel, ficando essa a critério do LOCADOR.
Parágrafo segundo: Não é permitida a presença de animais no imóvel locado sem aviso prévio, aceitamos animais somente mediante AUTORIZAÇÃO.Parágrafo terceiro: Não é permitida a retirada ou saída com qualquer objeto ou equipamento pertencente ao imóvel.Parágrafo quarto: O LOCADOR fornecerá roupa de cama, toalhas, utensílios e equipamentos de cozinha.Parágrafo quinto: Deverá ser observado pelo LOCATÁRIO o período legal de horário de silêncio das 22:00 horas do dia às 07:00 horas do dia seguinte;

CLÁUSULA OITAVA: RESPONSABILIDADES e ADVERTÊNCIAS 
O LOCATÁRIO declara  ter conhecimento de que os imóveis  locados ao empreendimento Sítio Jatobá estão localizados em áreas naturais, remotas e/ou isoladas, nos distritos de Serra do Cipó e Lapinha da Serra, bem como se situam em ambientes integrados à natureza, os quais apresentam riscos de quedas, picadas de insetos, carrapatos, animais peçonhentos, afogamento, rajadas de vento, raios, tromba d’água,  dentre outros, sendo o LOCATÁRIO exclusivo responsável pela própria segurança e de seus convidados.O LOCATÁRIO, EXPRESSAMENTE, ISENTA A SÍTIO JATOBÁ DE QUALQUER RESPONSABILIDADE EM CASO DE QUEDAS, PICADAS DE INSETOS (TAIS COMO ARANHA, ABELHAS, MARIMBONDOS, ESCORPIÕES E CARRAPATOS), ANIMAIS PEÇONHENTOS, AFOGAMENTO, RAJADAS DE VENTO, RAIOS, TROMBA D’ÁGUA E OUTROS.O LOCATÁRIO declara que recebeu a recomendação de que as pessoas alérgicas a insetos, abelhas, mosquitos, lagartas ou outros animais, devem  levar repelente e medicamentos anti-alérgicos sob prescrição médica, sob sua responsabilidade e dos demais ocupantes da casa durante o período da locação.O LOCATÁRIO declara ter conhecimento da dificuldade de acesso ao imóvel, bem como está ciente das dificuldades de acesso ao resgate e socorro nas regiões onde se localiza o imóvel locado, e assume total responsabilidade caso tenha necessidade de ser socorrido no local, ISENTANDO O SÍTIO JATOBÁ DE QUALQUER RESPONSABILIDADE EM CASO DE NECESSIDADE DE SOCORRO.O LOCATÁRIO declara expressamente que ISENTA O SÍTIO JATOBÁ DE QUALQUER RESPONSABILIDADE EM CASO DE PROBLEMAS DE SAÚDE, MAL SÚBITO OU ACIDENTES PESSOAIS EVENTUALMENTE OCORRIDOS CONSIGO E COM OS DEMAIS OCUPANTES DA CASA DURANTE O PERÍODO CONTRATADO.O LOCATÁRIO declara ter conhecimento de que os riscos da utilização das piscinas, canoas, caiaques, stand up, e quaisquer outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos e/ou náuticos é de sua inteira responsabilidade, e ISENTA EXPRESSAMENTE O SÍTIO JATOBÁ  DE QUALQUER RESPONSABILIDADE, ASSUMINDO TOTALMENTE OS RISCOS DA UTILIZAÇÃO DA PISCINA E PRÁTICA DAS ATIVIDADES AQUÁTICAS E NÁUTICAS escolhidas livremente por si  e seus  convidados.O LOCADOR não se responsabiliza por objetos deixados no imóvel, bem como por furtos ou roubos dos bens do LOCATÁRIO , e outros danos causados por caso fortuito ou força maior.O LOCADOR não é responsável por eventos que ocorrerem no imóvel durante a locação, como por exemplo falta de energia elétrica, uma vez que a responsabilidade é da concessionária de serviço público.

CLÁUSULA NONA: DANOS AMBIENTAIS 
O LOCATÁRIO declarar ser totalmente responsável pelos danos causados por si e seus convidados nos patrimônios ambientais e históricos existentes nos imóveis pertencentes ao Sítio Jatobá.Parágrafo primeiro: O LOCATÁRIO declara ter conhecimento de que o imóvel locado está situado em APA– Área de Proteção Ambiental, as quais são protegidas por rígidas leis de preservação ambiental.Parágrafo segundo: O LOCATÁRIO declara ter conhecimento de que nos termos da Lei Federal n.9.605/98, é proibido acampar, fazer fogo, coletar pedras, coletar plantas, coletar areia, pescar, caçar e alimentar peixes ou qualquer animal silvestre.Parágrafo terceiro: O LOCATÁRIO declara ter ciência de que em caso de infração ambiental estará sujeito a multa e sansões legais, inclusive prisão.

CLÁUSULA DÉCIMA: FOROFica eleito o Foro da Comarca de Jaboticatubas, para serem dirimidas as eventuais questões que surgirem do presente contrato.