TERMOS E CONDIÇÕES
Seja bem-vindo ao Residencial Lareira do Pinheirinho
 Apresentamos-lhe o nosso regulamento interno no sentido de que o possamos servir da melhor forma.  

Alteração de datas:
 1.1          Uma vezrealizada a reserva pelo período contratado as datas só poderão ser alteradasmediante comprovação de cancelamento de voo/ impedimento de entrada emfronteira ou impedimento de deslocamento entre cidades, sem custo adicional;
1.2          As datas deremarcação estão sujeitas a disponibilidade; 
1.3          Não há devoluçãode valores no caso de desistência de viagem; 
1.4          A remarcaçãoserá feita em mesma acomodação/ em datas disponíveis a escolha da propriedadee não há upgrades; 
1.5          A solicitaçãopara outro tipo de acomodação pode ser realizada mediante pagamento da novaacomodação desejada se houver vagas; 
1.6         Diante da constatação e comprovação mediante apresentação de exame PCR,  de que o hóspede adquiriu COVID 19,  nos 2 (dois) dias que antecedem a viagem, lhe é concedida a possibilidade remarcação sem custo adicional, uma vez, mediante disponibilidade.    

1.            Reservas 
1.8       As reservas podem ser contratadas por diárias ou em planos promocionais vigentes; 
1.9       Uma vez realizada a reserva pelo período contratado as datas não poderão ser reduzidas; 
1.10     O não comparecimento ao Hotel  na data do check in (início do período contratado) caracteriza desistência sem direito a devolução do valor já pago; 
1.11      Alteração de reservas para períodos inferiores ao contratado, no momento do check in  não são possíveis; 
1.12      Alteração de reservas para períodos superiores ao contratado, no momento do check in ou durante a hospedagem devem ser solicitadas e só serão autorizadas mediante de novo cálculo pra pagamento e disponibilidade de vagas; 
1.13      Caso o hóspede tenha eventuais problemas particularesreferentes ao não comparecimento na data contratada como atraso de voos, não autorização de entrada nas fronteiras ou qualquer outra situação que possaimpedir a chegada ao Hotel na data contratada não haverá nenhum tipo deconcessão ou devolução de valores; 
1.14     Diante da saída adiantada do prazo contratado, poropção do hóspede, não será realizada nenhuma devolução de valores;

2.            Opção por contratação de transfer
2.1          O transfer é oferecido ao hóspede pelo custo de 35 euros (percurso aeroporto–Hotel) e só pode ser contratado mediante agendamento prévio com pelo menos 24horas de antecedência, para 4 pessoas por viagem, mediante a avaliação da quantidade de bagagem;
2.2          Ainda que haja atraso no voo, ou na chegada a Portugal, realizaremos o transfer contratado, mediante acompanhamento de horários e comunicação realizada pelo hóspede ao Hotel; 
2.3          Não nos responsabilizamos e tampouco acompanhamos a chegada de hóspedes que não contratam o transfer; 
           
3.            Check In
3.1.         O check-in deve ser realizado a qualquer momento de forma presencial.  O não comparecimento no horário de check-in, agendado, resultará no cancelamento da reserva;  
3.2.         No ato de registo ou reserva o hóspede terá de se identificar e facultar ao recepcionista um documento de identificação com foto tal como o seu bilhete de identidade ou passaporte.
3.3.         No momento do check-in ser-lhe-á disponibilizado a chave de seu quarto, para que possa guardar seus pertences com segurança; 
3.4.         As chaves devem ser deixadas na recepção sempre que se ausentar do hotel e desejar que seja realizada a limpeza diária até as 11h00;
3.5          A perda das chaves resultará na cobrança de 30€ (trinta euros).

4.            Checkout 
4.1.         No dia de saída, os quartos deverão ficar livres até às 11 horas;
4.2.         Excecionalmente, por motivos justificados, poderemos fazer o seu checkout até às 19:00 horas do dia à sua saída;
4.3.         Qualquer alteração ao horário estipulado terá que ser justificada e requisitada, estando sujeita por isso a disponibilidade do funcionário do Residencial;
4.4.         Diante da saída adiantada do prazo contratado, por opção do hóspede, não será realizada nenhuma devolução de valores; 
4.5.         Será considerado checkout a ausência do hóspede e de seus pertences após 24 horas de sua saída. Para que o checkout não seja caracterizado, os pertences do hóspede deverão permanecer no quarto ou a comunicação de saída temporária deve ser realizada. 
4.6           Em caso de ausência do hóspede, mas da presença de qualquer pertence pessoal, após o horário do checkout (11h00) caracteriza-se como "hospedado" sendo cobrado o valor da diária correspondente.

5.             Ruídos
5.1           Por uma questão de respeito e compreensão para com todos os clientes, pede-se a especial atenção para o silêncio nos quartos entre as 22h00 e 7h00, já que os nossos clientes, na sua maioria, vêm para descansar. 
5.2            A partir das 22:00 não são permitidas atividades que importem ruído susceptível de importunar os demaishóspedes do Residencial Pinheirinho (Decreto-Lei n.º 292/2000 de 14 deNovembro[1]) 

6. Danos
6.1       Qualquer dano praticadovoluntariamente na unidade hoteleira, ser-lhe-á debitado. 
6.2       A empresa, consoante a gravidadedos mesmos, tomará as medidas legais julgadas necessárias. 
6.3        Caso haja necessidade de um funcionário deslocar-se ao Hotel, fora do horário de atendimento, para resolução de situação provocada pelo hóspede, será cobrado o valor de €15.00.
6.4       Toalhas, lençóis ou cobertores manchados, perdidos ou rasgados deverão ser ressarcidos ao hotel de acordo com a tabela de valores a seguir: 
 Item Valor
 Toalha 15€
 Lençol 20€
 Edredon / Cobertor 50€
 Colchão / cama * demais itens do quarto - 80€ .  

7. Reclamações 
7.1       Existe um livro de reclamações na recepção. 
7.2       Agradecemos que, em caso de reclamação, seja identificado o funcionário, a hora da ocorrência e participarà direção, que deverá ser chamada ao local.   

8. Segurança 
8.1        Ao abrigo do Decreto-Lei n.º228/2009 de 14/07, esta empresa não se responsabilizara pelo dinheiro, joias ou outros objetos de valor que possam desaparecer dentro das suasinstalações. 
8.2        Não é permitida a permanência e/ou estadia de pessoas que não façam parte da lista de hóspedes do Residencial Lareira do Pinheirinho.
8.3       Em atendimento adiretriz COVID 19, o estamos preparados para atender seus hóspedes, em situações de casos positivos dentre seus hóspedes mediante a circunstância: “Se um Estado-Membro considerar que é necessário impor restrições à liberdade de circulação devido a um agravamento significativo da situação epidemiológica, essas restrições devem limitar-se a exigir que os viajantes estejam na posse de um Certificado Digital COVID da UE válido. As pessoas que não sejam titulares de um certificado podem ser obrigadas a fazer um teste antes ou depois da chegada. Para se poder reagir rapidamente a novas variantes, é mantido o "travão de emergência". Nesses casos, um Estado-Membro pode exigir que os viajantes façam uma quarentena ou testes, mesmo que sejam titulares de um Certificado Digital COVID da UE. (https://www.consilium.europa.eu/pt/policies/coronavirus/covid-19-travel-measures/)”

9.Proibições 
9.1       Sem prejuízo do acima referido e das regras gerais sobre alojamentos locais, não é permitido dentro das instalações do Residencial Lareira do Pinheirinho: a) Fumar ou fumegar nas áreas internas dos quartos; b) Mudar ou alterar a disposição dos quartos/camas; c) Deixar lixos pelos espaços comuns e privados; d) Ingestão excessiva de bebidas alcoólicas ou o uso de drogas dentro do Residencial Pinheirinho;  

10. Serviços 
10.1      O Residencial Pinheirinho não possui serviço de pequeno-almoço, almoço e jantar;

11. Higiene e limpeza 
11.1       A limpeza do Residencial é feita todos os dias, tanto dos espaços comuns como dos quartos, desde que a chave seja deixada na recepção até as 11h00 da manhã. 
11.2       Para que a efetiva limpeza possa ocorrer, cabe ao hóspede deixar seus pertences organizados, fazendo uso dos armários e estantes disponíveis. 
11.3       As toalhas são trocadas diariamente e lençóis a cada 4 dias. No caso de necessidade, o hóspede pode solicitar a troca antes, mediante pagamento de valor adicional de 5€
11.4       Para a troca de toalhas por mau uso, será cobrado o valor de 10.00 euros, lençóis10,00 euros, edredons 30.00 euros em acréscimo ao valor do item danificado.
11.5      Multas podem ser aplicadas, caso os espaços coletivos não sejam mantidos em condições de uso.

13.Espaços comuns 
13.1     A recepção é composta por uma sala de estar e tem funcionamento 24 horas. 
13.2     O desrespeito pelas normas e recomendação aí dispostas, estão sujeitas às sanções previstas no presente regulamento, na forma que se aplicar (dano, segurança, proibição ou outro). 
13.3     Nas situações que não estejam previstas no presente regulamento, recorrer-se-á à legislação que se aplicar.   Comas alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 259/2002 de 23 de Novembro, veio proceder à revisão do Regulamento Geral do Ruído aprovado pelo Decreto-Lei n.º 251/87, de 24 de Junho. Segundo o art.º 1º este regime tem por objecto a prevenção do ruído e o controlo da poluição sonora, tendo em vista a salvaguarda da saúde e o bem-estar das populações e que se aplica ao ruído de vizinhança e às actividades ruidosas, permanentes e temporárias, susceptíveis de causar incomodidade. Nos termos do n.º3 alíneas e) e f),são períodos de referência para efeitos de avaliação do ruído o período diurno,que vai das 7 às 22 horas e o período nocturno, que vai das 22 às 7horas. 


Fabiana e Ricardo Gonçalves 
Gerentes
Residencial Lareira do Pinheirinho
Contactos directos: (+351) 212 961 457 /212 974 693